25 de Novembro de 2016 Postado às 17:15hs

Fim da Polêmica: Mentira desmascarada.

Em meio à polémica infundada sobre a criação da Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR), com especulações descabidas de todos os tipos, após sessão de homenagens na Câmara Municipal, reuni hoje os vereadores que estavam na Casa para explicar a necessidade de criação da agência, destacar seus pontos positivos, e deixar claro, mais uma vez, que não estamos criando despesas ou comprometendo orçamento do município, muito menos tentando inviabilizar a futura gestão. Muito pelo contrário.
Atualmente, a Prefeitura de Mossoró arca com as obras de drenagem e saneamento básico. Com a agência, esse serviço será acompanhado e fiscalizado por técnicos especializados para garantir que a concessionária execute seu contrato, aumentando as redes de abastecimento de água, saneamento básico e serviços de drenagem, ou seja, significará mais eficiência e economia para o município.
A população será a maior beneficiada com o funcionamento da Agência Reguladora, pois terá acesso a prestação mais eficiente dos serviços, com aumento na qualidade do abastecimento de água, ampliação da área saneada e redução na tarifa, que hoje é cobrada tomando como parâmetro, o valor cobrado pela agência reguladora de Natal. Neste projeto, ganha a prefeitura e o povo.
Os pessoal da Agência Reguladora será formado por técnicos especializados na área, incluindo o presidente. Então, não há nenhuma possibilidade de que eu seja presidente da agência, como vem sendo irresponsavelmente ventilado por alguns blogueiros que “esquecem” de verificar a veracidade da informação antes de levantar suposições.

24 de Novembro de 2016 Postado às 19:59hs

Rosalba deixou dívidas de campanha com empresa de parentes e provoca questionamentos da Justiça Eleitoral

betinho-e-rosalba

Os técnicos da Justiça Eleitoral apontaram que a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) está com despesas de campanha em aberto com a a empresa Somapetro Com. e Transp. Ltda.

Até aí nada demais. O problema reside no quadro societário da empresa formado por parentes da futura prefeita: Carlos Alberto de Sousa Rosado (cunhado), Carlos Jeronimo Dix-Sept Rosado Maia (cunhado), Adalgisa de Sousa Rosado (sogra) e Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia (cunhada).

A suspeita é de que ela tenha utilizado de uma doação velada de pessoa jurídica, o que é vedado pela legislação eleitoral. “Reforça a tese de utilização de recursos de pessoa jurídica, o fato de que o quadro societário da pessoa jurídica é formado por pessoas com relação de parentesco com a candidata a prefeito da chapa”, apontou.

Por conta disso, a Justiça Eleitoral notificou a prefeita a prestar esclarecimentos. “Deve, portanto, as Requerentes, serem notificadas a manifestarem-se acerca da possibilidade de caracterização de utilização de recursos de fonte vedada, o que caracteriza irregularidade de natureza grave”, disse

24 de Novembro de 2016 Postado às 19:29hs

EMPRESÁRIO TIÃO COUTO CONTINUA EMPOLGADO COM O MUNDO POLÍTICO

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Encontrei-me casualmente com o empresário Tião Couto, candidato a prefeito de Mossoró nas últimas eleições. Não o senti abatido pela derrota, muito pelo contrário. Estava sorridente. Comentou sobre os últimos acontecimentos políticos na cidade, mostrando-se bem antenado com a eleição para o próximo presidente da Câmara Municipal e assuntos afins.

Só um assunto o fez mudar o semblante: o jogo baixo de alguns candidatos e jornalistas durante a campanha. Disse que sua assessoria jurídica reuniu documentos e que acionará judicialmente os que lhe fizeram acusações inverídicas. Antecipou, inclusive, que autores de áudios em grupos de WhatsAppserão acionados.

Sobre o futuro político, disse que no momento está só observando as movimentações políticas, entre estas, como já citado, a eleição para presidente da Câmara Municipal de Mossoró, mas pretende continuar colocando seu nome à disposição para cargos eletivos. “Nesta campanha, fiz graduação, mestrado e doutorado em política”, disse.

Logo após as eleições, Tião Couto dedicou algumas semanas a sua atuação empresarial, inclusive viajando para o exterior a fim de firmar novos contratos. “Muitas famílias dependem das minhas empresas para sobreviver. Tenho que zelar pela manutenção e até ampliação desses empregos”, asseverou.

24 de Novembro de 2016 Postado às 19:14hs

Desde a última terça-feira (22), a Prefeitura de Mossoró pagou o Prêmio de Incentivo à Cultura Maurício Oliveira, que contemplou artistas locais em três categorias: Prêmio de Artes Cênicas Ivonete de Paula, Prêmio da Música Maestro Batista e Prêmio Cultura Popular Antônio Francisco. Cada modalidade contemplou cinco projetos. Ao todo a Prefeitura investiu R$ 80 mil, distribuídos segundo os critérios do edital e à ordem de classificação dos projetos submetidos à avaliação.

Parabéns aos vencedores, escolhidos por competência, seguindo os critérios do edital. Categoria artes cênicas: Cia Pão Doce de Teatro, Cia Escarcéu de Teatro, Cia Máscara de Teatro, Cia Bagana de Teatro e Grupo Arruaça de Teatro. Categoria Música: Fábio Monteiro de Lima, Dayane Nunes, Arthur Soares, Nida lira e Genildo Costa. Categoria Cultura Popular: Genildo Costa, José Augusto, Cia do Barulho, José Antonio da Silva e Arthur Soares.

Este foi o terceiro grande momento que tivemos com a classe artística no Salão dos Grandes Atos. O primeiro foi para a efetivação do Conselho Municipal de Cultura, depois a sanção do Prêmio Fomento, e agora a concretização de toda a luta do movimento cultural. A última vez que os artistas mossoroenses foram agraciados com o Prêmio Fomento foi em 2011, que só foi pago em 2013. No ano passado tornamos o Prêmio Fomento uma lei e independente do gestor, a classe artística terá garantido o Prêmio de Incentivo.

Em nossa gestão, conseguimos importantes avanços na área da cultura. O Museu Lauro da Escóssia, por exemplo, tinha uma média de 200 visitas por mês, e hoje recebe em média 2 mil visitas, abrindo também aos sábados. Além disso, o corredor cultural recebeu iluminação de LED, uma BIC, e é rota de todos as linhas de ônibus da cidade. Outra conquista são os espaços comercialização do artesanato, que antes não existia em Mossoró. Hoje, temos a feirinha de artesanato na Praça de Convivência, e duas lojas de artesanato, localizadas no Memorial da Resistência e Partage Shopping.

No Teatro Dix-huit Rosado conseguimos recuperar o ar condicionado, os camarins, iluminação da parte interna. Infelizmente, na parte externa é preciso substituir todas aquelas pastilhas, pois não tem mais para vender e completar as que caíram ao longo do tempo, e não houve recurso para isso.

Os músicos receberam atenção especial na nossa gestão. Pela primeira vez, os músicos tiveram a oportunidade de se apresentar no palco principal do Mossoró Cidade Junina e o Pingo da Mei Dia, no Trio Elétrico. A Banda Artur Paraguai, que comemora seus 80 anos nessa semana, também recebeu uma atenção especial, indo para mais perto do público, com apresentações na rua.

Importantes conquistas para o movimento cultural que espero que sejam preservadas pelas próximas gestões.

24 de Novembro de 2016 Postado às 19:09hs

Justiça desconfia que Rosalba tenha recebido doação ilegal na campanha

A Justiça Eleitoral acionou o botão de alerta com relação a prestação de contas da campanha da prefeita eleita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP). A desconfiança está relacionada a uma dívida de R$ 634.169,11 devida à empresa Somapetro Com. e Transp. Ltda. que segundo apurou o jornalista Bruno Barreto, pertenceria aos cunhados dela, Betinho Rosado, Carlos Jeronimo Dix-Sept Rosado Maia e Isaura Roasdo, e a sogra Adalgisa de Sousa Rosado. Para a Justiça, apesar de aparecer como dívida, essa conta pode ter sido, na verdade, uma doação de pessoa jurídica disfarçada, o que é vedado pelo art. 25, caput, inciso I, da Res. TSE nº 23.463/2015.

Os indícios de irregularidades se acentuam quando, na prestação de contas, é apontada a dívida, mas também uma sobra de campanha no valor de R$ 17.384,55. Para a Justiça é muito estranho alguém ter uma dívida tendo dinheiro em caixa, uma vez que poderia ter usado a sobra para amortizar o valor devido. A incongruência não resultará em desaprovação das contas de campanha de Rosalba, mas pode implicar em outro processo. Ao mencionar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4.650) do STF, a Justiça dá pistas de por onde poderá percorrer novo caso envolvendo a Rosa.

Na mira da Justiça desde 2012
Não é de hoje que a Justiça está de olho em Rosalba quando o assunto é eleição municipal. A população ainda não entendeu como a ex-prefeita Cláudia Regina (DEM) foi cassada em mais de dez processos, quando a maioria deles foi motivada pelas ações de Rosalba, então governadora.

Em novembro de 2015, durante novo julgamento de Cláudia, o advogado Marcos Araújo responsabilizou os atos de Rosalba como responsável pela queda da ex-prefeita. A utilização do avião do governo e as várias promessas mirabolantes da então governadora teriam sido, na visão do advogado, os motivadores daqueles processos.

24 de Novembro de 2016 Postado às 19:05hs

Escândalo: José Agripino tem salário 90% acima do limite constitucional

A boquinha vai acabar para o senador José Agripino que hoje desfruta de um salário de R$ 64.234,11. É que, como ex-governador, ele tem direito a R$ 30.471,11 e como senador a mais R$ 33.763. Porém, atendendo recomendação do Ministério Público Federal do RN (MPF/RN), a Justiça Federal determinou que a União corrija esse equívoco. De acordo com o teto constitucional, Agripino terá de optar por um dos dois salários.

Embora seja defensor da PEC 55 e tenha sido latente a favor do impeachment de Dilma, Agripino pode optar por não atender a decisão da Justiça. Neste caso, o Senado deverá descontar do subsídio o valor que ultrapassa o teto e repassar apenas a diferença que resta para o alcance do limite constitucional – R$ 3.291,89 –, enquanto a “pensão especial” continuar sendo paga a José Agripino. Isso sem considerar os demais descontos legais. O senador ainda poderá recorrer da decisão.

O teto salarial está previsto no artigo 37, XI, da Constituição Federal e foi regulamentado em 4 de junho de 1998 pelo Congresso Nacional, por meio da Emenda Constitucional nº 19. A partir daquela data, as remunerações dos servidores públicos, inclusive quando provenientes de mais de uma fonte, não poderiam ultrapassar o subsídio mensal dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 33.763, o mesmo valor do atual subsídio dos senadores.

(Com informações da PRRN-Ascom/Editado)

23 de Novembro de 2016 Postado às 18:33hs
Secom
Fotografia: Reprodução Secom
Governo

A Prefeitura Municipal de Mossoró vem a público esclarecer informações desencontradas sobre o Projeto de Lei que cria a Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos, em tramitação na Câmara Municipal de Mossoró.

De acordo com o Decreto nº 8.629/2015, da Presidência da República, a partir de 2017, "a existência de plano de saneamento básico, elaborado pelo titular dos serviços, será condição para o acesso a recursos orçamentários da União ou a recursos de financiamento geridos ou administrados por órgão ou entidade da Administração Pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico”.

Desta forma, a Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos é imprescindível para o acompanhamento da execução das metas estabelecidas no Plano de Saneamento Básico e dos Contratos de Programa realizados entre o Município e as Concessionárias.

A agência reguladora trará, ainda, uma autonomia ao Município na discussão da prestação dos serviços, estabelecimento de metas e definição de tarifa, diferentemente de como atualmente ocorre em relação à água e esgotos, por exemplo, onde a Concessionária estabelece preços baseados exclusivamente em parâmetros do município de Natal. Além disso, o Município terá condições de fiscalizar os serviços prestados pelas concessionárias e garantir a qualidade do serviço prestado aos mossoroenses.

Por fim, a Prefeitura de Mossoró esclarece que a cobrança da cota de regulação de cada concessionário ou permissionário, conforme estabelecido na proposta de Lei, garantirá a autonomia financeira da Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos e não representará novos custos a Prefeitura de Mossoró, arcando inclusive com os custos com pessoal.

Todas essas informações constam no Projeto de Lei encaminhado à Câmara Municipal, devendo ser de conhecimento de todos os vereadores. Mais uma vez, a gestão municipal lamenta a deturpação de informações por parte da oposição, a fim de tumultuar a administração pública.

 

Luziária Firmino Machado Bezerra
Secretária Municipal de Comunicação Social

20 de Novembro de 2016 Postado às 20:43hs

Que é o endereço do blog do Thurbay, por decisão do Conselho Editorial ( que sou eu, sozinho) resolveu não esperar as adaptações que estãos sendo processadas  e voltar às postagens a partir de amanhã. Uma boa noite a todos e até amanhã, aqui, claro!

19 de Novembro de 2016 Postado às 16:41hs
Secom
Fotografia: Secom

As equipes de transição da atual e futura gestão municipal se reuniram mais uma vez nesta sexta-feira, 18, no Palácio da Resistência, para dar continuidade ao trabalho iniciado em 27 de outubro, antes mesmo do período exigido por portaria do Tribunal de Contas do Estado.

Na reunião desta sexta-feira, foram entregues o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO); Relatório de Gestão Fiscal (RGF); cópias dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC); Relatório de Dispensa de Locações; Base Cadastral Servidores Efetivos; relação de CNPJ da Administração Direta e Indireta e relatórios das Secretarias Municipais.

Os membros das duas equipes também conversaram sobre temas ligados às áreas de educação, arrecadação e folha de pagamento, e foi solicitado que fossem pontuadas as sugestões da atual gestão para a solução de alguns problemas, a serem executadas a longo e médio prazo.

O coordenador da equipe de transição da prefeita eleita, Anselmo Carvalho, classificou a reunião como produtiva. “Foi uma reunião produtiva. Esperamos manter esse fluxo de informações para realizarmos de forma eficiente o trabalho que a sociedade espera”, afirmou.

Glaudionora Silveira, secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, destacou que o processo de transição segue de forma tranquila e transparente. “Nossa equipe tem se dedicado para fazer o levantamento das informações com agilidade e precisão. Repassamos hoje uma série de documentos e relatórios e continuamos trabalhando para que tudo continue caminhando com tranquilidade”, disse a secretária.

Além de Glaudionora Silveira, participaram da reunião Marcos Fernandes, Fábio Lúcio e Helton Evangelista, membros da equipe de transição do governo municipal e a secretária de Comunicação Social, Luziária Machado. Anselmo Carvalho, Maria de Fátima de Oliveira Marques e Pedro Almeida, representaram a equipe da gestão eleita.

11 de Novembro de 2016 Postado às 17:33hs

Passada a campanha eleitoral - que não nos deixou sequelas - aproveitamos para proceder um estudo de como melhorar as condições tecnologicas do blog, dotando-o de quase todos os recursos que nos são permitido adquirir e implantar. Desde sua fundação, o blog conta com a assistência da agencia 7 Bis, que mais uma vez será encarregada de implantar e implementar esse novo perfil, objetivando tornar a leitura mais acessível e de prazeiroso entendimento. Portanto, estudos concluídos, vamos ficar aqui "no arroz com feijão" até que Eduardo Medeiros ( Diretor da 7 Bis) nos sirva as iguarias.   

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